O artigo trata sobre os riscos e prejuízos do não registro da marca perante o INPI.
Leia mais...O texto trata sobre a Recuperação Judicial de Empresas, bem como no beneficio concedido a elas , para que durante o período de 180 dias, a empresa recuperanda não sofra nem uma constrição de bens, e nem tenha ações ou execuções em seu desfavor.
Leia mais...Responsabilidade pessoal dos sócios por obrigações da sociedade junto a seguridade social
Leia mais...Ao anunciar um empreendimento naturalmente o empreendedor que visa construir um Shopping Center planeja toda infraestrutura e divulga de forma a agregar pretensos locatários ao negócio.
Leia mais...Numa análise jurídica, nossa opinião é de que o estabelecimento de uma alíquota única seria inconstitucional, uma vez que “a Constituição estabelece que o IR precisa ser progressivo, ou seja aqueles que ganham mais devem pagar mais”.
Leia mais...A Fraude a Execução Fiscal é caracterizada quando o devedor de crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa aliena ou onera bens ou renda com a finalidade de burlar a Fazenda Pública.
Leia mais...A confusão patrimonial e a desconsideração da personalidade jurídica
Leia mais...Quanto há sucessão empresarial e tributária, como no caso de incorporação, fusão, dentre outras, as execuções fiscais ajuizadas contra a empresa sucedida não podem seguir contra a sucessora tributária, quando a execução foi ajuizada depois da sucessão
Leia mais...Determinada empresa do ramo de supermercado acabou tomando conhecimento que um terceiro havia solicitado perante o INPI o registro de marca idêntica a sua. Caso esse terceiro conseguisse o registro, o referido supermercado seria obrigado a mudar
Leia mais...A Lei 13.670/2018, que alterou o artigo 74 da Lei 9.430/96, proibiu a compensação dos débitos relativos ao recolhimento mensal de IRPJ e CSLL para as empresas que apuram na modalidade de estimativa mensal.
Leia mais...O Contrato por tempo determinado tem sua duração limitada a um termo extintivo, ou seja, uma data previamente conhecida pelas partes para acabar. Esta modalidade traz benefícios na redução dos gastos trabalhistas (Aviso Prévio e FGTS) no momento de sua re
Leia mais...Evitar gastos com a malha fina da receita federal. É só seguir as recomendações a seguir. Não caia na malha fina. O leão quer te pegar.
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