Quando o tema é prisão em flagrante, assim como outros temas que envolvem o direito processual penal, existem muitas especulações que permeiam o imaginário da sociedade.
Leia mais...Em 2023, o INPI recebeu 402.460 pedidos de registro de marcas, um aumento de 143% em relação aos 165.613 pedidos registrados em 2013. Esse crescimento reflete a crescente importância da propriedade intelectual como estratégia de competitividade no mercado
Leia mais...A sociedade limitada é o tipo jurídico de empresa mais comum do Brasil, oferecendo flexibilidade na gestão e estruturação do negócio. Contudo, um dos pontos que frequentemente gera discussão entre os sócios e pode afetar a estabilidade da empresa é a ques
Leia mais...As expressões evasão e elisão fiscal são comumente empregadas para se referir a estratégias de diminuição da carga tributária. Apresentam naturezas opostas: a evasão é proibida pelo ordenamento jurídico, enquanto a elisão é feita com base no ordenamento.
Leia mais...O reembolso do plano de saúde é um direito do beneficiário, garantido pela Lei Nº 9656/98, onde o mesmo recebe de volta o dinheiro que gastou em consultas, exames ou outros procedimentos realizados por um profissional de saúde.
Leia mais...Você sabe o que é trade dress? Trade dress refere-se à identidade visual de um produto ou serviço,/ incluindo elementos como cores, design, forma e embalagem
Leia mais...A contratação de planos de saúde coletivos ou por coparticipação são cada vez mais frequentes. No entanto, ultimamente, não é raro nos depararmos com os “falso coletivos”. O “falso coletivo” é uma fraude para as operadoras de saúde terem mais liberdade.
Leia mais...A petição de herança é uma ação judicial em que o herdeiro prejudicado pode exercer o direito de reivindicar a parte que lhe cabe nos bens, quando foi excluído ou não teve a sua parte atribuída corretamente.Mas atenção! Esse direito tem prazo de 10 anos.
Leia mais...Quando uma pessoa se aposenta, existem três alternativas: • Parar de trabalhar de forma definitiva; • Continuar na mesma profissão; ou • Iniciar uma nova carreira.
Leia mais...Atualmente, a legislação brasileira determina uma jornada de trabalho máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, comumente organizada na escala 6x1 — seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. Essa estrutura é predominante em setores como
Leia mais...A expressão crime de colarinho branco passou a fazer parte dos noticiários após os escândalos políticos de corrupção que marcaram a última década em nosso país.
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