É DIREITO DAS EMPRESAS TEREM O CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SHOPPING CENTER RENOVADO OBRIGATORIAMENTE
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Leia mais...Supermercados e outros Varejistas abrem 2017 em queda, aponta Serasa Experian!
Leia mais...A relação contratual existente entre o empreendedor de um shopping e seus locatários é atípica, devido as suas peculiaridades.
Leia mais...Para que uma pessoa física ou jurídica seja dona de uma marca é indispensável que tenha registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Leia mais...Teori Albino Zavascki atuou como magistrado e professor brasileiro, sendo nomeado ministro do STF em 29 de novembro de 2012 por Dilma Rousseff. Antes da Suprema Corte, Teori já havia sido ministro do STJ.
Leia mais...As empresas de construção e incorporação civil geralmente realizam a venda de seus lotes de terra ou casas através de parcelamento.
Leia mais...Muito se fala sobre os danos morais sofridos por uma pessoa física. Será que as pessoas jurídicas recebem o mesmo tratamento? A súmula 227 do STJ fala que as pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais.
Leia mais...Cuidado com o Leão. Evite multas da Receita Federal no que se refere a declaração de imposto de renda de pessoa física. O texto explica as parcelas que são dedutíveis do referido imposto.
Leia mais...Recentemente, o Supremo Tribunal Federal em julgamento de um Recurso Extraordinário, com repercussão geral, confirmou o pedido de uma empresa para que o ICMS NÃO FIZESSE PARTE DA BASE DE CÁLCULO DO PIS e da COFINS.
Leia mais...“A marca ganha vida por meio de muitos pontos de contato. Quando bem geridos, esses pontos são capazes de criar identificação, fidelidade e valor, por isso a consistência deles é fundamental”.
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