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Evite cair na malha fina! No ano 2017 mais de 747 mil contribuintes tiveram que acertar as contas com o leão


18/04/2018 15:51
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Nem todos os contribuintes conhecem a malha fina da Receita Federal. Porém, aqueles que já tiveram de explicar os dados enviados em suas declarações sabem bem como é feroz o leão.

Em nossa opinião, a malha é um procedimento que beneficia os contribuintes, uma vez que garante a oportunidade de apresentar ao fisco suas explicações sobre rendimentos e gastos, evitando interpretações errôneas e autuações fiscais indevidas.

O problema surge quando mesmo sabendo dos riscos, os contribuintes não acompanham o processamento de sua DIRPF, caindo na malha fina e não explicando ao fisco em momento oportuno os detalhes dos seus rendimentos e gastos.

Assim, perdida a oportunidade de debate na esfera administrativa, será lavrado auto de infração, que, caso tenha sido lavrado de maneira errônea, o contribuinte terá como única saída buscar o Poder Judiciário para tornar inválido o auto de infração.

Vale ressaltar que a perda do prazo para debate na esfera administrativa traz custos financeiros ao contribuinte que terá de contratar um advogado e recolher custas para pleitear a invalidade do auto de infração.

 Com o propósito de prevenir infrações fiscais, elencamos abaixo os principais motivos pelos quais as declarações dos contribuintes caem na malha fina (dados extraídos do portal da Receita Federal do Brasil):

 1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, ou ainda, recibos que o profissional da saúde não tenha declarado no seu imposto de renda/DMED;

2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;

3. Deixar de informar os rendimentos recebidos durante o ano (às vezes é comum esquecer-se de empresas em que houve a rescisão do contrato);

4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;

5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente, mas outro filho ou o marido também faz a mesma declaração);

6. Quando a empresa altera o informe de rendimento e não comunica ao funcionário;

7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;

8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelas imobiliárias.

 Por esses e por outros motivos, é de suma importância ficar atento ao preenchimento e processamento da Declaração Anual do Imposto de Renda, evitando cair na malha fina. E caso seja enquadrado, é preciso apresentar as explicações/retificações dentro do prazo legal, evitando possíveis infrações fiscais e gastos que poderiam ser evitados.