A marca está entre os mais importantes patrimônios de qualquer negócio, pois é o principal elemento de ligação entre a empresa e o cliente. Portanto, o registro da marca é essencial para identificar ou diferenciar seu produto dos demais existentes no mercado.
Ademais, o registro da marca perante o INPI garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional no seu ramo de atividade econômica.
Todavia, a grande maioria dos empreendedores acreditam que o simples registro do nome empresarial perante a Junta Comercial já são garantias suficientes para assegurar o direito de uso sobre a marca, deixando de protegê-la perante a entidade competente.
Por essa razão, segue logo abaixo algumas consequências que a ausência de registro da marca perante o INPI pode causar:
· Ser obrigado a mudar o nome da empresa e da marca: em virtude do uso da marca de terceiro, a empresa pode ser notificada a mudar o nome fantasia para não ser processado pelo proprietário de determinada marca;
· Ser processado: o uso de marca sem registro sujeita o empresário a ser processado por utilizar marcas que sejam registradas por terceiros, causando diversos prejuízos financeiros;
· Não estar protegido da concorrência: o não registro da marca possibilitará que terceiros utilizem a sua marca pelo fato da mesma não estar devidamente protegida;
· Ter que pagar indenizações: o uso da marca de terceiros sem a devida autorização, pode gerar a obrigação de indenizar o titular da marca pelo uso indevida da mesma;
· Perda de Investimento em publicidade: imagine que o empresário tenha investido dinheiro em publicidade, e logo em seguida é obrigado a mudar a sua marca, todo o investimento terá sido uma perca de tempo, trabalho e dinheiro.
Portanto, é essencial que antes mesmo do uso da marca, o empreendedor contrate uma assessoria jurídica especializada no assunto, a fim de verificar se a marca já possui um proprietário ou não, no intuito de realizar o registro da marca.
Caso o empresário já esteja a muito tempo utilizando uma marca sem registro no INPI, é primordial que o mesmo dê início ao processo de registro antes que um terceiro faça em seu lugar ou até mesmo seja notificado para deixar de usá-la.
Por fim, proteger-se é medida salutar para o bom andamento do negócio, principalmente em um mundo globalizado, onde as informações são trocadas por milhões de pessoas em frações de segundos.