Está chegando o fim de dezembro e com a aproximação das festas do final do ano é certo que determinados segmentos tem uma queda significativa em número de vendas, em contraponto de outros que durante tal período é o mês de maior produtividade
Leia mais...Dessa forma, de acordo com o especialista em Direito do Trabalho, Dr. Júnio Mendonça de Andrade, os dias de jogo da seleção brasileira são dias normais de trabalho. Portanto, inexistindo qualquer negociação entre a empresa e os empregados
Leia mais...O noticiário destacou, conforme divulgação do próprio Dropbox, que a empresa foi vítima de uma campanha de phishing, a qual possibilitou que agentes de ameaças, não identificados, obtivessem acesso não autorizado a 130 de seus repositórios de código-fonte
Leia mais...Portanto, o referido dispositivo da CLT, que integra o capítulo relativo à proteção do trabalho da mulher, prevê que, havendo trabalho aos domingos, deve ser organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.
Leia mais...Segundo a montadora, que possui um valor de mercado estimado em quase 8 (oito) bilhões de euros, a empresa localizada em Brusque/SC imita o símbolo da montadora de luxo sem a sua autorização.
Leia mais...A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços prestados. A fim de garantir a execução, o juízo determinou a penhora de um imóvel registrado no nome do devedor.
Leia mais...Foi justamente neste sentido, que o órgão “ICO Investigation” identificou falhas na aplicação da GDPR por parte do TIKTOK, em relação à proteção dos titulares menores de idade que utilizam a plataforma e, por conseguinte, emitiu uma carta de intenções.
Leia mais...Dessa forma, diversos processos poderiam ser evitados. Para tanto, basta que o empregador esteja atento as obrigações regulamentadas pela Lei Complementar nº 150/2015.
Leia mais...Para os ministros, é indevido converter o tempo de estabilidade em direito de indenização, uma vez que foi o empregado que não quis retornar a sua função na empresa
Leia mais...4. Não descartar os dados Todas as empresas devem passar pelos mesmos processos e se atentarem para as questões que influenciam na boa aplicação da Lei, sendo um dos principais deles o consentimento.
Leia mais...Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mesmo sendo titular da empresa locatária, a pessoa deve ter autorização do cônjuge para prestar fiança locatícia, sob pena de nulidade da penhora.
Leia mais...“imitar” marca registrada pode incorrer inclusive em responsabilização criminal, isso porque, a depender de como foi feita tal “cópia” há a possibilidade da incorreção no crime de concorrência desleal nos termos do inciso III do art. 195 da Lei 9.279/96
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