O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) e o Bolsa Família são benefícios assistências do governo federal que tem como objetivo ajudar pessoas que possuem hipossuficiência.
Leia mais...O crime de lavagem de dinheiro está previsto na Lei nº 9.613/1998 e consiste em “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração
Leia mais...Diferenciação de agendamento de consultas, exames e procedimentos para plano de saúde e particular. É possível?
Leia mais...A cláusula de não concorrência, também conhecida como cláusula de raio, é uma disposição contratual amplamente utilizada para garantir que os lojistas tenham uma certa exclusividade ou proteção em relação ao tipo de negócio que operam no local.
Leia mais...As convenções coletivas de trabalho estabelecem normas e condições mínimas de trabalho acordadas entre empregadores e sindicatos. Assim, segui-las é de suma importância para garantir a harmonia no ambiente de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trab
Leia mais...O auxílio-acidente é um benefício de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado quando as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultam em sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual
Leia mais...É possível que o beneficiário troque de plano de saúde e/ou de operadora sem que lhe seja exigido cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária.
Leia mais...Através das Convenções Coletivas do Trabalho aprovadas recentemente, o Sindicado do Comércio e dos Supermercados de Aracaju determinaram que as empresas devem reter o montante de 8% do salário dos empregados para pagamento da contribuição assistencial.
Leia mais...No entanto, é importante esclarecer que apesar do crime tributário se originar a partir de uma dívida tributária, nem todas as dívidas tributárias serão consideradas crimes tributários.
Leia mais...Cobertura de Tratamentos Alternativos para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Leia mais...