A exclusão de um sócio de uma sociedade é um processo delicado e juridicamente complexo, que deve ser conduzido de acordo com as normas estabelecidas pelo contrato social e pela legislação vigente.
Leia mais...Para que você tenha direito a aposentadoria deve cumprir os requisitos da aposentadoria específica, seja ela por invalidez, idade, tempo de contribuição ou especial. Basicamente, no geral, todas tem que cumprir exigência referente a uma idade mínima.
Leia mais...O testamento é um ato jurídico unilateral, pessoal, revogável e solene, no qual o testador indica o destino de seus bens, direitos e obrigações após a sua morte, nos termos do art. 1.857 e seguintes do Código Civil.
Leia mais...No dia das eleições, muitos empresários se perguntam: posso abrir meu comércio ou supermercado? O que a lei determina sobre isso para sua empresa não correr risco?
Leia mais...A legislação trabalhista estabelece proteção especial para as gestantes, visando assegurar a saúde, o bem-estar e a estabilidade no emprego durante um período que envolve a maternidade.
Leia mais...Contrato social é o documento constitutivo da empresa, necessário para formalização da sociedade e que deve ser registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a depender do tipo societário escolhido.
Leia mais...O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) e o Bolsa Família são benefícios assistências do governo federal que tem como objetivo ajudar pessoas que possuem hipossuficiência.
Leia mais...O crime de lavagem de dinheiro está previsto na Lei nº 9.613/1998 e consiste em “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração
Leia mais...Diferenciação de agendamento de consultas, exames e procedimentos para plano de saúde e particular. É possível?
Leia mais...A cláusula de não concorrência, também conhecida como cláusula de raio, é uma disposição contratual amplamente utilizada para garantir que os lojistas tenham uma certa exclusividade ou proteção em relação ao tipo de negócio que operam no local.
Leia mais...As convenções coletivas de trabalho estabelecem normas e condições mínimas de trabalho acordadas entre empregadores e sindicatos. Assim, segui-las é de suma importância para garantir a harmonia no ambiente de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trab
Leia mais...O auxílio-acidente é um benefício de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado quando as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultam em sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual
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