(79) 3016-1070 | (79) 3302-1777
Seg. a Sex. das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:30
Localização no mapa
Acompanhe seu processo
  1. Home
  2. Informativo
Notícias
Artigos

Informativo

Direito das Testemunhas de Jeová à recusa de transfusões de sangue

NOTÍCIAS

Direito das Testemunhas de Jeová à recusa de transfusões de sangue

Prevenção Trabalhista: obrigatoriedade do controle de jornada das empregadas domésticas

NOTÍCIAS

Prevenção Trabalhista: obrigatoriedade do controle de jornada das empregadas domésticas

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS

NOTÍCIAS

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que levou mais de R$ 30 mil em produtos de um Supermercado

NOTÍCIAS

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que levou mais de R$ 30 mil em produtos de um Supermercado

Falência pode ser vista como oportunidade de repensar estratégias

NOTÍCIAS

Falência pode ser vista como oportunidade de repensar estratégias

Extinção da pena por crime tributário

NOTÍCIAS

Extinção da pena por crime tributário

Por que as pequenas e médias empresas também devem se preocupar com cibersegurança?

NOTÍCIAS

Por que as pequenas e médias empresas também devem se preocupar com cibersegurança?

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora

NOTÍCIAS

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora

Mercado Pago tem de ressarcir empresa por fraude via chave do Pix

NOTÍCIAS

Mercado Pago tem de ressarcir empresa por fraude via chave do Pix

Google e Turma da Mônica lançam gibi sobre LGPD

NOTÍCIAS

Google e Turma da Mônica lançam gibi sobre LGPD

Para Carf, PIS e Cofins não incidem sobre bonificações e descontos incondicionais

NOTÍCIAS

Para Carf, PIS e Cofins não incidem sobre bonificações e descontos incondicionais

Empresa que tentou executar cheque sem endosso válido pagará multa

NOTÍCIAS

Empresa que tentou executar cheque sem endosso válido pagará multa

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

NOTÍCIAS

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

TJ-SP nega denúncia por sonegação fiscal que não especificou valores

NOTÍCIAS

TJ-SP nega denúncia por sonegação fiscal que não especificou valores

Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ

NOTÍCIAS

Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ

Posição de gestor ou sócio de empresa não basta para imputar crime de sonegação, diz STJ

NOTÍCIAS

Posição de gestor ou sócio de empresa não basta para imputar crime de sonegação, diz STJ

Juiz condena empresa do setor de construção por uso indevido de marca

NOTÍCIAS

Juiz condena empresa do setor de construção por uso indevido de marca

STF mantém decisão que afastou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

NOTÍCIAS

STF mantém decisão que afastou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados

NOTÍCIAS

É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados

Provimento do CNJ estabelece que Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.

NOTÍCIAS

Provimento do CNJ estabelece que Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.

A incidência, ou, não incidência da contribuição patronal sobre o terço de férias.

NOTÍCIAS

A incidência, ou, não incidência da contribuição patronal sobre o terço de férias.

Transportadora tem direito a créditos de ICMS na compra de insumos

NOTÍCIAS

Transportadora tem direito a créditos de ICMS na compra de insumos

A atuação primordial da OAB em relação à proteção dos dados pessoais dos cidadãos – Julgamento da ADI n 6649 no STF.

NOTÍCIAS

A atuação primordial da OAB em relação à proteção dos dados pessoais dos cidadãos – Julgamento da ADI n 6649 no STF.

Supermercado deve pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo por conta de irregularidades.

NOTÍCIAS

Supermercado deve pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo por conta de irregularidades.

Devedor pode contestar desconsideração inversa da personalidade jurídica, diz STJ

NOTÍCIAS

Devedor pode contestar desconsideração inversa da personalidade jurídica, diz STJ

STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação

NOTÍCIAS

STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação

Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga

NOTÍCIAS

Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga

TRT-18 nega vínculo empregatício entre parentes próximos

NOTÍCIAS

TRT-18 nega vínculo empregatício entre parentes próximos

No Brasil, o Ministério da Justiça anuncia combate a crimes no Metaverso

NOTÍCIAS

No Brasil, o Ministério da Justiça anuncia combate a crimes no Metaverso

Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro

NOTÍCIAS

Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro