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No Brasil, o Ministério da Justiça anuncia combate a crimes no Metaverso


26/07/2022 14:17
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No Brasil, o Ministério da Justiça anuncia combate a crimes no Metaverso

Com o avanço tecnológico e, cada vez mais, a aproximação entre o mundo real e o virtual, os avatares (cibercorpo digital que identifica um cibernauta) correm riscos parecidos aos do mundo real e da internet.

Neste sentido, também podem ser vítimas de crimes como roubo, ameaça e assédio. O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou recentemente a realização da primeira busca e apreensão, no Brasil, dentro do Metaverso, no âmbito da Operação 404, de combate a crimes cibernéticos e de acesso irregular a conteúdo protegidos por direitos autorais.

Ademais, na quarta etapa da Operação 404, dados de clientes das plataformas piratas também eram usados pelos criminosos em operações fraudulentas, enquanto aplicativos abriam as portas para a instalação de malware nos smartphones dos usuários.

Percebe-se, por conseguinte, que tem se tornado cada vez mais frequente a prática de crimes virtuais e, também, no próprio Metaverso. Em recente caso, na plataforma Horizon World, uma americana, de 21 anos, denunciou que seu avatar sofreu assédio sexual, quando participava de um evento no Metaverso. Há alguns meses, Nina Jane Patel, uma psicopedagoga britânica, que acessou a plataforma para desenvolver uma pesquisa, relatou ter sofrido estupro (por meio de seu avatar). Nina disse que sua projeção digital foi tocada de forma inadequada e entrou em pânico.

É certo que, atualmente, o Metaverso é uma realidade para poucos e ainda começa a se estruturar. Contudo, as transgressões já aparecem, os usuários querem burlar o sistema ou usá-lo de maneira ilegal. Não se tem dúvida, infelizmente, que um largo campo para a criminalidade se abre e vai desafiar, ainda mais, a Justiça.

Muito embora tratem-se de ambientes controlados, sob responsabilidade de empresas que podem ser denunciadas por falhas de governança, são inúmeros os crimes que, além de acontecerem no mundo real, podem ser reproduzidos virtualmente e, neste caso, os agentes poderão sofrer penalidades nas realidades física e digital.

De acordo com o professor Renato Opice Blum: “O metaverso é mais dinâmico do que a internet, tem mais sensação e emoção, mas a maioria das questões civis e penais será comum”.

Os crimes mais verificados e passíveis de ocorrer no Mataverso são os que fazem referência à propriedade intelectual, a honra, casos de violência moral, obscenidade e o assédio. No caso da Operação 404, já citada, a polícia identificou diversas plataformas em que acontecia violação de direitos autorais, tendo retirado o acesso e conseguido apreender alguns envolvidos.

Destaca-se que, com a chegada das redes 5G, a imersão no mundo virtual será ainda mais abrangente e frequente. Haverá redução de custos e mais facilidades para os usuários. Com mais acessos, os riscos de perigo também aumentam.

 

 

Fonte:

https://canaltech.com.br/pirataria/justica-anuncia-1a-apreensao-no-metaverso-em-operacao-contra-pirataria-219822/

https://www.resumocast.com.br/britanica-que-relatou-estupro-no-metaverso-foi-real-e-perturbador/

https://www.resumocast.com.br/britanica-que-relatou-estupro-no-metaverso-foi-real-e-perturbador/