O TST mudou as regras sobre estabilidade por doença ocupacional. Você está preparado?
Antes:
Só tinha estabilidade quem ficava afastado por mais de 15 dias e recebia auxílio-doença acidentário.
TST libera penhora de apartamento adquirido antes das restrições judiciais
Por entender que a compra de um apartamento havia sido feita de boa-fé e antes da inclusão do vendedor como réu em uma ação trabalhista, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora de imóvel.
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
A notícia aborda sobre uma decisão da turma do TST que decidiu que empresa que sair de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista.
Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor
A notícia trata sobre uma decisão do TST no qual a empresa é desobrigada a pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor.