TRT-18 nega vínculo empregatício entre parentes próximos
Nessa circunstância, de acordo com o desembargador, só se reconhece o vínculo empregatício se a parte autora demonstrar de forma cabal a presença de todos os requisitos da relação de emprego.
Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
O empregador também poderá manter a trabalhadora grávida em teletrabalho com a remuneração integral, se assim desejar.
Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade
Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade
MP publicada: a “Reforma” da Reforma Trabalhista
A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos.
Palestra sobre a Reforma Trabalhista na ACESE
No próximo dia 11/11 entrará em vigor a Lei 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista.
TRT-1ª – Jornada de trabalho inverossímil não se presume verdadeira
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso de um ex-empregado da P., empresa do ramo varejista, que requeria reforma do julgado para que fosse deferido o pagamento de horas extras proporcional à jornada d
Primeira Seção do STJ decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa
Além disso, o ministro destacou que a quebra de caixa não consta do rol do parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, ou de qualquer outra norma, que admita a sua exclusão do conceito de salário de contribuição. Ele citou ainda a Súmula 247 do Tribunal Su
Câmara aprova projeto da reforma trabalhista
Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista.