Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
O empregador também poderá manter a trabalhadora grávida em teletrabalho com a remuneração integral, se assim desejar.
Empresa consegue prorrogar validade de certidão de regularidade fiscal em virtude de pandemia
Empresa que atua na prestação de projetos e obras de engenharia conseguiu, liminarmente, prorrogar a validade da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União pelo prazo de 90 dias.
Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores
Uma empresa de equipamentos hospitalares deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um aditivo de pagamento aos credores do plano de recuperação judicial por conta de ganho extraordinário em razão da pandemia.
Pedidos de falência sobem 30% em maio; de recuperação judicial, 69%.
Os pedidos de recuperação judicial deram um salto em maio, crescendo 68,6%. As recuperações deferidas aumentaram 61,5% na comparação com abril deste ano, segundo dados da Boa Vista serviços
Pandemia deve levar a aumento de impostos
Países terão déficit público recorde. Essa conta terá de ser paga.
Governo e relator querem turbinar MP que muda regras trabalhistas durante a pandemia
“O governo e o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) estudam turbinar a medida provisória (MP) 927/2020, que muda regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é incorporar no texto pontos da antiga MP do Contrato Verde e Amarelo, que aca
Presidente da Câmara – Rodrigo Maia – quer ampliar reforma tributária
Rodrigo Maia diz “Em algumas semanas vamos voltar com o debate sobre a proposta de Reforma Tributária, mas certamente a discussão sobre o sistema tributário como um todo será um pouco mais complexa e mais relevante”.
Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em SP
Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater o coronavírus é a redução do aluguel de estabelecimentos comerciais que tiveram que fechar as portas. Essa é uma questã
Os desafios gerados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus e questões jurídicas conexas
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia de covid-19. Atualmente a doença registra 118 mil casos em 114 países e demanda ações coordenadas para seu enfrentamento.