Durante o anúncio das medidas austeras que o Governo do Estado irá tomar para tentar reduzir as despesas, foi colocado que haverá também foco na arrecadação de impostos. Haverá intensificação da fiscalização a sonegadores e aplicação de possíveis punições
Presidente do STF decide colocar freios no ativismo legislativo do CONFAZ
Presidente da OAB/SE sustenta inconstitucionalidade da lei que aumentou IPTU em Aracaju
Os ministros do STF aprovaram, nesta quarta-feira (19/4), a tese de repercussão geral relativa ao julgamento do recurso analisado no início de abril, quando foi afastada a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal.
