ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal
A notícia aborda uma vitória para o contribuinte, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706.
Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A notícia aborda sobre a decisão da Juíza Ana Lucia Petri Betto, da Vara Cível Federal de São Paulo, no qual foi entendido que o valor do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins nas notas fiscais.
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
A notícia aborda sobre a tese dos conselheiros do CARF no qual eles firmaram a conclusão de que a subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins, ou seja, os benefícios fiscais de ICMS pode sofrer tributação.
A disputa entre estados e municípios pela tributação do streaming
A notícia aborda a nova discussão na esfera tributária acerca da tributação do streaming, e qual ente deve recolher o tributo acerca dessa nova atividade que está crescendo na sociedade brasileira.
Tributação excessiva é o principal problema do sistema de impostos, diz pesquisa
A notícia abaixo trata sobre a tributação excessiva , sendo este o principal problema do sistema de impostos. Além disso temos a opinião do advogado tributarista Alexandre Alves acerca do tema.
STF julgará a Ilegalidade da cobrança do ICMS na venda de carros do ativo imobilizado das locadoras de veículos
A notícia aborda sobre a isenção do ICMS na venda de carros, além de informar que o STF julgará a a legalidade da cobrança do mencionado imposto.
Governo vê necessidade de subir impostos para compensar redução do diesel
Governo vê necessidade de subir impostos para compensar redução do diesel
Presunção de débito fiscal é insuficiente para acusar sócios de fraude
Presunção de débito fiscal é insuficiente para acusar sócio de fraude.
Governo tentará recuperar R$900 milhões sonegados
Durante o anúncio das medidas austeras que o Governo do Estado irá tomar para tentar reduzir as despesas, foi colocado que haverá também foco na arrecadação de impostos. Haverá intensificação da fiscalização a sonegadores e aplicação de possíveis punições