Palestra sobre a Reforma Trabalhista na ACESE
No próximo dia 11/11 entrará em vigor a Lei 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista.
No próximo dia 11/11 entrará em vigor a Lei 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista.
Cada vez mais comum, os conflitos entre empresas com marcas semelhantes têm crescido na Justiça. Recentemente, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou o registro de uma marca, em caso envolvendo a Brookfield. A empresa tev
Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista.
Decisão do STJ sobre a ação de indenização por prejuízos sofridos pela empresa.