Segundo a juíza, os depoimentos elucidaram que não há nenhum indício de subordinação, pessoalidade e não eventualidade na prestação de serviços, que pudesse caracterizar a relação de emprego entre as partes.
Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade
Após sete meses de vigência já podemos notar os reflexos da reforma trabalhista em especial: redução do número de ação; diminuição dos pedidos de dano moral e redução dos valores requeridos.
Justiça de SP já aplicou punição à trabalhadora que faltou a audiência sem justificativa do motivo.
A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos.
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso de um ex-empregado da P., empresa do ramo varejista, que requeria reforma do julgado para que fosse deferido o pagamento de horas extras proporcional à jornada d
Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista.
