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Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores

ARTIGOPor Junio06/03/2019

A notícia aborda sobre uma reunião que ocorreu na sede do CNJ, no qual os magistrados e advogados discutiram soluções para conciliar as dívidas de empresas e a vida dos trabalhadores.

A tributação do Imposto de Renda sobre os imóveis recebidos em herança

ARTIGOPor Junio19/02/2019

A tributação dos imóveis recebidos em herança para fins de imposto de renda, sempre causa dúvidas.

Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados

ARTIGOPor Junio12/02/2019

A notícia que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2017, objetivando o compartilhamento de banco de dados dos devedores.

ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis

ARTIGOPor Junio29/01/2019

A notícia trata sobre o Imposto de transmissão de bens imóveis, no qual afirma que o referido imposto não incide na cessão de direitos de bens imóveis.

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

ARTIGOPor Junio17/01/2019

A empresas excluídas do Simples Nacional podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data.

Projeto reduz IPI para produtos de perfumaria e beleza

ARTIGOPor Junio08/01/2019

A notícia aborda sobre o projeto de redução de IPI para produtos de perfumaria e beleza.

Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

ARTIGOPor Junio22/11/2018

A notícia aborda sobre o projeto de lei do Senador José Agripino, no qual o mencionado projeto visa facilitar a abertura e o fechamento de empresas.

Decisão do STF pode dificultar processos de recuperação judicial de empresas

ARTIGOPor Junio20/11/2018

A notícia aborda sobre a nova decisão do Ministro Alexandre de Moraes, em relação aos processos de recuperação judicial de empresas.

STF julgará a Ilegalidade da cobrança do ICMS na venda de carros do ativo imobilizado das locadoras de veículos

ARTIGOPor Junio23/10/2018

A notícia aborda sobre a isenção do ICMS na venda de carros, além de informar que o STF julgará a a legalidade da cobrança do mencionado imposto.

União pode bloquear bens de devedores sem tramitação de processo judicial

ARTIGOPor Alexandre Alves11/01/2018

União pode bloquear bens do devedor sem a tramitação de processo judicial

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