“O governo e o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) estudam turbinar a medida provisória (MP) 927/2020, que muda regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é incorporar no texto pontos da antiga MP do Contrato Verde e Amarelo, que aca
Segundo a juíza, os depoimentos elucidaram que não há nenhum indício de subordinação, pessoalidade e não eventualidade na prestação de serviços, que pudesse caracterizar a relação de emprego entre as partes.
A notícia trata sobre uma decisão do TST no qual a empresa é desobrigada a pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor.
A notícia aborda a redução das ações trabalhistas ajuizadas nas varas do trabalho após a Reforma Trabalhista.
