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Comentários ao Decreto/SE 40.636 – Retomada da Economia

ARTIGOPor Junio31/07/2020

Diante da publicação do novo decreto estadual e de nova resolução em relação à retomada das atividades econômicas no Estado de Sergipe, diversas dúvidas estão surgindo, e, neste momento, clareza no entendimento das normas é essencial para tomada de decisõ

Governo prorroga para 120 o prazo de suspensão e redução da jornada de trabalho

ARTIGOPor Junio16/07/2020

Para que haja a prorrogação, empresa e empregado devem firmar aditivo contratual, devendo a empresa comunicar ao sindicato da categoria e ao Ministério da Economia no prazo de 10 dias.

5 tendências de negócios que devem emergir com a Covid-19

ARTIGOPor Junio14/07/2020

Segundo a Forbes Brasil, apesar das incertezas que ainda lastreiam o ano de 2020, já é possível citar 5 tendências de negócios que devem emergir com a Covid-19:

Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

ARTIGOPor Junio14/04/2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais sobre redução de salário entram em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo

Os desafios gerados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus e questões jurídicas conexas

ARTIGOPor Junio17/03/2020

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia de covid-19. Atualmente a doença registra 118 mil casos em 114 países e demanda ações coordenadas para seu enfrentamento.

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