Através do Decreto nº 10.517/2020, o Governo Federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários.
Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade
Após sete meses de vigência já podemos notar os reflexos da reforma trabalhista em especial: redução do número de ação; diminuição dos pedidos de dano moral e redução dos valores requeridos.
Justiça de SP já aplicou punição à trabalhadora que faltou a audiência sem justificativa do motivo.
