TJSE julga inconstitucional lei do IPTU de Aracaju
TJSE julga inconstitucional lei do IPTU de Aracaju
TJSE julga amanhã ação da OAB sobre IPTU de Aracaju
nova lei municipal que trata do IPTU não revogou a lei anterior objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade. De acordo com o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, para revogar, de fato, a lei atual teria que anular a avaliação dos imóveis realizad
Juiz proíbe fechamento de lojas do centro de Aracaju durante Greve Geral deste dia 30/06
Juiz proíbe greve geral anunciada para amanhã em Aracaju/Se.
Os grevistas estão impedidos de invadir as dependências dos comerciantes; forçar o fechamento de lojas; ameaçar e constranger os lojistas, clientes e trabalhadores do comércio; entre outros.