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Junio
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Autor do Artigo Junio
30/05/2017
ARTIGO
Presidente da OAB/SE sustenta inconstitucionalidade da lei que aumentou IPTU em Aracaju
Advocacia
contribuinte
controle
empresarial
empresário
ilegalidade
Imposto
IPTU
oab
Territorial
Urbano
24/05/2017
ARTIGO
TRT-1ª – Jornada de trabalho inverossímil não se presume verdadeira
Advocacia
Direito
empregado
empregador
emprego
extras
horas
interjornada
intervalo
jornada
trabalho
vínculo
22/05/2017
ARTIGO
Primeira Seção do STJ decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa
contribuição
de caixa
Direito
empresário
incidiência
previdênciaria
quebra
STJ
trabalho
22/05/2017
ARTIGO
Em Brasília, presidente da OAB/SE cobra impeachment de Michel Temer
Advocacia
clay
empresarial
henri
michel
oab
poder
político
renúncia
temer
05/05/2017
ARTIGO
Parlamentares reduzem juros e multas de parcelamento de débitos federais
impostos federais
parcelamento
prt
receita federal
refis
rfb
27/04/2017
ARTIGO
Câmara aprova projeto da reforma trabalhista
colaborador
ct
empregado
empregador
empresa
empresário
multa
pequeno
porte
reforma
Trabalhista
trabalho
tributo
23/04/2017
ARTIGO
Sócio não pode ajuizar ação alegando prejuízos à empresa e indenização para si
ação
capital
empresa
empresário
judicial
prejuízos
social
sócio
STJ
22/04/2017
ARTIGO
STF define tese sobre pagamento de IPTU por empresa privada em imóvel público
Advocacia
Direito
Direito Tributário
Imposto
IPTU
Isenção
Territorial
Tributos
Urbano
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