Áreas de Atuação

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O escritório tem como principal área de atuação o Direito Tributário, prestando auxílio às empresas na solução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

Oferecemos analises e opiniões sobre os mais variados temas tributários no intuito de prevenir conflitos com as autoridades fiscais municipais, estaduais e federais.

No âmbito contencioso, defendemos os nossos clientes contra autuações do fisco, conduzindo os processos e mantendo os clientes constantemente informados para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores resultados.

Atuação no Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Empresarial; Pareceres Jurídicos em Direito Empresarial; Títulos de Crédito; Elaboração e Análise de Contratos Mercantis; Entidades de Previdência Privada; Negociação de interesses empresariais, como também:

Contratos Empresariais

Auxílio aos clientes na celebração, revisão e rescisão de contratos comerciais e em negociações empresariais em geral, bem como estruturamos a compra e venda, garantias, representação comercial, locação, prestações de serviços, entre outros.

Falência e Recuperação de Empresas

Assessoramento das empresas no Contencioso Administrativo e Judicial no decorrer do Processo Falimentar; Negociação de Dívidas; Elaboração de Plano de Recuperação Judicial ou Extrajudicial; Administração Judicial da Massa Falida ou Empresas em Recuperação.

Registro de Marcas

O nosso escritório presta assessoria e realiza o pedido e acompanhamento em todas as fases de registro de uma marca. Ou seja, desde a pesquisa de viabilidade até a emissão do certificado de registro. Além disso, representamos as empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como também em processos judiciais e administrativos.

O escritório tem lagar experiência na criação e transformação de empresas normais em Holding. Atua também na dissolução de sociedades; reorganizações e estruturações societárias: transformações: fusões, aquisições, incorporações, cisões; conflitos societários e sucessórios; Franquia (“Franchising”).

A Alves Santos Advocacia e Consultoria apresenta grande atuação na área trabalhista, assistindo empresas perante órgãos públicos fiscalizadores, tais como, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho, além do acompanhamento judicial perante a Justiça do Trabalho.

Presta também Consultoria Jurídica Preventiva no intuito evitar que as empresas tenham ações perante a Justiça do Trabalho. Portanto, evitando prejuízos.

Prestação de assessoria jurídica preventiva e corretiva. O principal intuito é promover maior segurança jurídica às empresas e aos empresários, buscando evitar conflitos e processos na Justiça.

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