Estratégias para Resolução de Conflitos entre Sócios com Participações Iguais em Sociedades Limitadas.

Aproximadamente 50% das empresas limitadas (LTDA) no Brasil têm dois sócios com participações iguais, de acordo com estimativas mais recentes.

Esse cenário de “empate societário” é comum principalmente entre pequenas e médias empresas e exige estratégias sólidas de resolução de conflitos para garantir a continuidade dos negócios sem prejuízos à sociedade, tendo em vista que ambos os sócios possuem poder igualitário, o que pode levar a impasses em questões estratégicas.

Visando a evitar referidos inconvenientes e manter uma relação societária saudável e, sobretudo, a preservação dos interesses da sociedade, é imprescindível que os sócios disponham de documentos que os resguardem quando não houver consenso entre si.

Neste sentido, existem alguns mecanismos contratuais/societários, extrajudiciais ou judiciais capazes de solucionar ou minimizar os impactos negativos dos impasses entre os sócios, que devem ser avaliados de maneira personalizada e adequada à realidade de cada sociedade.

Dentre diversas estratégias, destacam-se a elaboração de acordo de sócios, estabelecimento de cláusulas de desempate, mediação e arbitragem para determinadas situações, definição de papéis e responsabilidades devidamente destacadas no contrato social ou acordo de sócios, entre outras.

Ao estabelecer mecanismos claros para a resolução de impasses, cria-se um ambiente mais seguro e previsível, com as divergências podendo ser resolvidas de maneira estruturada e objetiva.

Além disso, conflitos societários podem gerar altos custos jurídicos, especialmente quando resultam em longas disputas judiciais. Assim, a previsão de mecanismo de resolução não apenas minimiza os custos, mas também preserva os recursos financeiros da empresa para investimentos e crescimento, bem como economiza tempo que se levaria chegar-se a uma decisão.

A preservação da empresa depende de estratégias que evitem o desgaste causado por conflitos de difícil resolução. Estabelecer mecanismos de decisão, criar instrumentos jurídicos adequados e cultivar uma cultura de diálogo são formas de garantir que uma empresa permaneça estável e saudável, mesmo diante de impasses.