Recentemente, a Ferrari chamou a atenção da internet ao notificar um pequeno salão de beleza sediado no Distrito Federal pelo uso indevido da marca. CONFIRA
O caso em questão foi comentado já em artigo diverso, onde também houve o apontamento de outros casos que chamaram a atenção da sociedade, por exemplo, o caso das “Patroas”, da turnê “Esqueminha” da dupla Zé Neto e Cristiano e também da cópia do nome de esmaltes da empresa “Vult”. CONFIRA
Agora, novamente, a Ferrari volta aos holofotes da mídia com um novo caso envolvendo a propriedade intelectual, em recente decisão publicada pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a marca italiana Ferrari conquistou na justiça, o direito de ser indenizada pela Passolini Center.
Segundo a montadora, que possui um valor de mercado estimado em quase 8 (oito) bilhões de euros, a empresa localizada em Brusque/SC imita o símbolo da montadora de luxo sem a sua autorização.
A ré argumentou que iniciou suas atividades em 1986 e desde então utiliza o símbolo associado ao título de seu estabelecimento. Afirmou que criou e adaptou o logotipo para a entrada do pedido de registro de marca mista em 1992, teve o deferimento teve o deferimento do seu registro, porém, em 2011, o registro foi extinto pela caducidade.
Instruído o feito, fora proferida sentença determinando que a Passolini não utilizasse mais o símbolo contestado e pagasse o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais, valor este mantido em sede recursal onde o Relator concluiu que apesar de pontuais diferenças nos símbolos, “não há como olhar para o emblema da ré e não visualizar a logomarca da renomada marca automobilística, sendo imperiosa a manutenção da abstenção do uso da logomarca pela demandada”.
Assim, o relator manteve a sentença e seu entendimento foi seguido pelos demais integrantes da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Fonte: https://omunicipio.com.br/passolini-center-indenizara-ferrari-por-imitar-o-simbolo-da-marca-italiana-sem-autorizacao/